Categorias
Investigação

A panela de press√£o do PCC

A data era prop√≠cia. Terminava a noite de Finados de 2009 quando Orlando Motta J√ļnior, o Macarr√£o, um dos l√≠deres dos ataques do PCC que paralisaram S√£o Paulo em 2006, ligou desesperado, de dentro de sua cela, para o 190 pedindo socorro: ‚ÄúQuerem me matar! Me tirem daqui. Quero ser transferido!‚ÄĚ

No dia anterior, um domingo, os ‚Äúpassarinhos‚ÄĚ usaram o hor√°rio de visitas para levar a ordem (tamb√©m conhecida como “salve”) da fac√ß√£o aos detentos da Penitenci√°ria 1 de Avar√©. Macarr√£o, ent√£o com 36 anos e condenado a 48 anos de reclus√£o, que cumpria pena em uma das celas do raio 1, deveria morrer. A ordem — acompanhada de uma arma de fogo — era da c√ļpula do PCC com aval do l√≠der m√°ximo da fac√ß√£o, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola.

Os detentos da P1 de Avaré passaram a segunda-feira serrando as grades e continuaram noite adentro. A intenção era chegar à cela de Macarrão e executá-lo ainda na madrugada de terça-feira. Mas o barulho imprevisível na noite dos mortos acordou a presa que, apavorada e acuada, usou o celular escondido na cela para pedir ajuda. Foi retirado e salvo pelos agentes penitenciários.

macarrao01Segundo uma testemunha mantida em uma penitenciária de segurança máxima do Oeste Paulista, a execução seria em represália a um motim interno da facção promovido por Macarrão no final de 2008. Insatisfeito com a administração de Marcola, Macarrão teria obtido apoio de outros integrantes da Sintonia Final Geral, como é chamada a diretoria da facção, sediada na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, e se rebelado com seu grupo.

***

Macarr√£o era da alta c√ļpula do PCC. Na d√©cada de 1990, tinha cumprido pena na mesma penitenci√°ria de Avar√© com Marcola e outros l√≠deres da fac√ß√£o e participado em 1999 da rebeli√£o da Casa de Cust√≥dia e Tratamento de Taubat√©, o Piranh√£o, onde o PCC foi fundado, em 1993. Depois dos ataques, foi levado junto com Marcola para a Penitenci√°ria 2 de Presidente Venceslau, unidade em que a Secretaria de Administra√ß√£o Penitenci√°ria (SAP) colocou todos os l√≠deres da fac√ß√£o na esperan√ßa de evitar as rebeli√Ķes em s√©rie e de controlar os criminosos.

Em Venceslau, Macarrão se tornou um dos homens fortes do PCC, responsável pela Sintonia dos Gravatas, a ala dos advogados da facção. E também era uma espécie de porta-voz da Sintonia Final Geral, formada por nove integrantes. No entanto, desentendimentos com Marcola e a prisão de advogadas que prestavam serviços para a facção teriam causado o rompimento da relação.

Em julho de 2008, a pol√≠cia prendeu advogadas da fac√ß√£o ap√≥s escutas feitas no celular de Macarr√£o. Segundo pessoas envolvidas na a√ß√£o em conversas com a reportagem do Risca Faca, Marcola se irritou porque um informante do PCC j√° havia¬†alertado para o monitoramento dos celulares e pediu que ningu√©m usasse os aparelhos. Macarr√£o desobedeceu e facilitou com isso a pris√£o das advogadas. Marcola decidiu que o custo das pris√Ķes seria bancado com dinheiro particular de Macarr√£o. Revoltado com a decis√£o do chefe da fac√ß√£o, Macarr√£o tentou derrub√°-lo.

macarrao02

Durante o motim, Marcola teria sido agredido, sendo espancado por alguns companheiros, um deles essa testemunha, de codinome Chocolate, cujo nome é mantido em segredo pelas autoridades do sistema penitenciário. Marcola sofreu ferimentos e, sob ameaça de morte, aceitou repassar o comando para Macarrão e seu grupo. Assim, Macarrão assumiu durante cinco dias a chefia e tomou conhecimento de todas as atividades da facção mais perigosa do Brasil.

No entanto, por falta de controle da situa√ß√£o, Macarr√£o enfrentou resist√™ncia dentro do pr√≥prio grupo, que √† sua revelia, negociava a volta de Marcola, e acabou expulsando¬†Macarr√£o da Sintonia Final Geral. A expuls√£o ocorreu apenas cinco dias depois de Macarr√£o assumir o comando. Parece pouco, mas foi tempo suficiente para que ele conhecesse as principais informa√ß√Ķes da fac√ß√£o.

Ao reassumir o controle da Sintonia Final Geral, Marcola aceitou acordo com o grupo dissidente ao prometer não eliminar nenhum dos líderes, mas manteve a sentença de morte para os detentos que o espancaram. Ao ser derrotado e expulso do grupo, Macarrão conseguiu transferência da P2 de Venceslau. Mas só descobriu que também estava jurado de morte na noite de Finados de 2009.

***

O caso √© mantido em segredo pelas autoridades do sistema e pelo pr√≥prio PCC. H√° cerca de duas semanas, Chocolate, um dos agressores de Marcola, teve de ser transferido para uma ala mais segura do sistema, porque integrantes do PCC descobriram o pres√≠dio onde ele cumpre pena no Seguro ‚Ästuma ala destinada aos jurados de morte. ‚ÄúEle est√° pedido e certamente, cedo ou tarde, ser√° localizado e morto‚ÄĚ, disse um agente que participou de sua remo√ß√£o. Outros detentos que participaram do motim contra Marcola foram distribu√≠dos pelo sistema e n√£o h√° informa√ß√£o se foram executados ou n√£o.

Atualmente, a localiza√ß√£o de Macarr√£o √© desconhecida por grande parte do sistema prisional¬†‚Äď ele possivelmente vive agora com outra identidade.

marcola004

Isso s√≥ foi¬†poss√≠vel porque, jurado de morte e pressionado pelo PCC, Macarr√£o tomou¬†uma importante decis√£o: tornou-se colaborador das autoridades para delatar o PCC, transformando-se na figura mais emblem√°tica da fac√ß√£o ap√≥s os ataques de 2006. Resguardado por um programa de prote√ß√£o de testemunhas, o ex-integrante do PCC colaborou com o Minist√©rio P√ļblico na maior investiga√ß√£o sobre o crime organizado feita no Pa√≠s, conclu√≠da e divulgada em 2013.

A investiga√ß√£o, que durou tr√™s anos, produziu um raio X da fac√ß√£o: revelou quantos¬†eram seus principais chefes (8), seu contingente (11,4 mil homens, 7,8 mil em SP), atua√ß√£o (22 estados e DF), arsenal (100 fuzis, 30 metralhadores, 100 pistolas), movimenta√ß√£o (R$ 120 milh√Ķes¬†por¬†ano), planos e resgate de presos, ataques a policiais e nomes dos traficantes que forneciam coca√≠na e maconha √† fac√ß√£o.

Oficialmente, Macarr√£o come√ßou a colaborar com o Minist√©rio P√ļblico em 19 de mar√ßo de 2010, quando prestou depoimento sobre a morte de sua mulher, Maria Jucin√©ia da Silva, assassinada a tiros em 7 de setembro de 2009, ent√£o com 41 anos.

Na manhã daquele feriado, por volta das 8h30, Néia, como era conhecida, saía para a frente da casa de sua mãe para varrer a calçada, na Rua dos Evangélicos, bairro Campo dos Alemães, na zona sul de São José dos Campos. Distraída com a limpeza, Neia não percebeu que um carro preto se aproximou. Do banco de carona, um homem armado disparou várias vezes. Neia ainda conseguiu correr para dentro de casa, mas não resistiu e caiu, sem vida, no banheiro da residência, atingida por oito tiros.

***

O homic√≠dio foi encomendado por um tribunal paralelo do PCC, reunido pela Sintonia Final Geral dentro da P-2 de Venceslau. Na incapacidade de matar Macarr√£o, a fac√ß√£o optou por executar sua mulher. O Minist√©rio P√ļblico obteve a grava√ß√£o na qual Edilson Borges Nogueira, o Birosca, integrante da Sintonia Final Geral, afirma¬†que o “salve” fora dado por conta¬†de uma trai√ß√£o ocorrida dentro do PCC. Oficialmente, a trai√ß√£o seria a dela√ß√£o de Macarr√£o, que teria apontado outro integrante do PCC, Elvis Riola de Andrade, o Cantor, como autor dos disparos que mataram o agente Denilson Dantas Jer√īnimo, no dia 3 de maio de 2009, na cidade de Alvares Machado, pr√≥xima a Venceslau.

Considerado linha-dura, Jer√īnimo era agente do Centro de Readapta√ß√£o Penitenci√°ria (CRP) em Presidente Bernandes, unidade de interna√ß√£o e isolamento de presos periculosos. Jer√īnimo foi surpreendido com a namorada, dentro de seu carro, e morto com diversos tiros de pistola calibre 380. A namorada escapou ilesa. Segundo Macarr√£o, dois l√≠deres da fac√ß√£o, Biroska e Geg√™ do Mangue (Rog√©rio Jeremias Simone), al√©m de Wagner Martins de Oliveira, o Boca, e Jos√© Lu√≠s Soares, o Nininho, planejaram o crime. Elvis, o Cantor, era puxador de samba da Gavi√Ķes da Fiel e foi preso em 27 de maio de 2010.

O assassinato da mulher de Macarr√£o agravou a crise interna na fac√ß√£o. O caldeir√£o come√ßou a ferver. Macarr√£o prometeu eliminar todos os parentes dos detentos da c√ļpula do PCC e a fac√ß√£o jurou¬†revidar matando mais parentes de Macarr√£o. A amea√ßa de Macarr√£o fez com que as mulheres dos l√≠deres usassem carros blindados e escoltados com seguran√ßas nas visitas¬†aos maridos na P-2. A movimenta√ß√£o chamava aten√ß√£o das pessoas que passavam pelo local, com os carr√Ķes √† prova de bala e dos seguran√ßas. No entanto, recolhido e sob prote√ß√£o do programa de testemunhas, Macarr√£o n√£o cumpriu sua promessa.

‚ÄúN√£o t√≠nhamos essa no√ß√£o de que Macarr√£o pudesse ganhar tanta for√ßa dentro da fac√ß√£o‚ÄĚ, disse um ex-diretor de intelig√™ncia da SAP, especialista em PCC, que participou das a√ß√Ķes para frear a fac√ß√£o. ‚ÄúPara n√≥s, ele era apenas o quinto na ordem de import√Ęncia, embora fosse um organizador de rebeli√Ķes, talvez o principal incentivador do PCC, al√©m de porta-voz da diretoria e respons√°vel pelos advogados‚ÄĚ, contou. ‚ÄúMas n√£o duvido de que ele possa ter derrubado Marcola e ficado no comando por alguns dias‚ÄĚ, completou a fonte, que foi amea√ßada de morte por Macarr√£o por ter influenciado em decis√£o que¬†levou o detento a cumprir pena no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ap√≥s uma rebeli√£o.

Outra autoridade do sistema confirmou as informa√ß√Ķes, dizendo que Chocolate, por motivos de seguran√ßa, est√° em uma ala de seguro de uma Penitenci√°ria de Seguran√ßa M√°xima do interior de S√£o Paulo. ‚ÄúLogicamente, trata-se de um detento que est√° condenado √† morte pelo PCC, que controla grande parte das penitenci√°rias e por isso h√° necessidade de muitos cuidados‚ÄĚ, disse a autoridade. ‚ÄúA informa√ß√£o que temos √© de que ele √© procurado pelo PCC por ter espancado Marcola durante um motim interno do PCC.‚ÄĚ

***

A hist√≥ria da dela√ß√£o de Macarr√£o colocou em risco anos da constru√ß√£o daquela que √© chamada de fase “Paz e Amor” do PCC. Depois dos ataques de 2006, o PCC, influenciado pelos ensinamentos do ex-guerrilheiro chileno Maur√≠cio Hernandez Norambuena, sequestrador de Washington Olivetto, mudou sua estrat√©gia de atua√ß√£o, deixando de praticar grandes assaltos para fazer do tr√°fico de drogas (maconha e coca√≠na, principalmente) sua principal fonte de receita. Com isso, em 2010, o PCC j√° participava¬†de 90% dos pontos de tr√°fico do Estado de S√£o Paulo.

‚ÄúAl√©m das bocas que j√° existiam, o PCC abriu novos pontos em praticamente todas as cidades do Estado, incluindo munic√≠pios pequenos, de 10 ou 15 mil habitantes‚ÄĚ, diz o juiz corregedor Emerson Sumariva J√ļnior, da Vara de Execu√ß√Ķes Criminais de Ara√ßatuba, respons√°vel por 30 mil processos de 15 mil detentos.

estatistica01

A inten√ß√£o era se desfazer da imagem de viol√™ncia que ficara ap√≥s os ataques, quando o PCC matou¬†tamb√©m civis, e reduzir a possibilidade de penas longas ou mesmo a¬†morte de¬†seus integrantes. A estrat√©gia deu certo, auxiliada pelos interesses da seguran√ßa p√ļblica estadual em ver reduzidos os crimes de homic√≠dios no Estado. ‚ÄúA queda das estat√≠sticas de viol√™ncia √© proporcional ao sucesso da atividade do PCC‚ÄĚ, afirma um ex-diretor da SAP, especialista em PCC, que atuou na cust√≥dia de l√≠deres da fac√ß√£o e prefere n√£o ter o nome revelado por motivos de seguran√ßa.

A fac√ß√£o tem entre seus maiores clientes os detentos do sistema penitenci√°rio do Estado de S√£o Paulo, que abrigava, at√© dia 9 de maio de 2016, um total de 230.743 detentos em 164 pres√≠dios — 90% deles, segundo o Minist√©rio P√ļblico Estadual, sob o controle da ‚Äúfam√≠lia‚ÄĚ, como √© chamado o PCC entre seus ‚Äúirm√£os‚ÄĚ.

Enquanto paralisava as a√ß√Ķes midi√°ticas, o PCC aprimorava a venda de drogas. Passou a entregar maconha e coca√≠na em consigna√ß√£o, o que fez com que usu√°rios se transformassem em pequenos traficantes. A t√°tica de arrecada√ß√£o √© simples: o PCC entrega a droga, que √© vendida em consigna√ß√£o, e depois passa para fazer o recolhimento do dinheiro e ainda cobra uma comiss√£o da venda, o chamado ‚Äúbicho-pap√£o‚ÄĚ. Com isso, na √Ęnsia de vender mais para comprar droga para uso, os novos traficantes passaram a vender indiscriminadamente, atingindo como p√ļblico crian√ßas de 10 e 11 anos, que at√© ent√£o eram preservadas pelos antigos traficantes.

Al√©m disso, o PCC afrouxou suas regras, dentro e fora dos pres√≠dios. ‚ÄúPara se ter uma id√©ia, a fac√ß√£o incluiu em seu regimento dois artigos em que os tribunais passam a atuar em pequenas causas, como brigas de vizinhos e de marido e mulher, numa tentativa de apaziguar os √Ęnimos‚ÄĚ, diz o especialista. ‚ÄúAt√© mesmo os ‘ratos de moc√≥’, que s√£o os presos que furtam pertences dos colegas de pres√≠dio s√£o perdoados, o que n√£o acontecia antes‚ÄĚ, conta.

Outra mudan√ßa foi deixar de pressionar os detentos dos pres√≠dios controlados pela fac√ß√£o, que antes dos ataques eram obrigados a entrar para a fac√ß√£o. ‚ÄúHoje n√£o h√° mais isso, o detento entra para a fac√ß√£o e tamb√©m colabora s√≥ se quiser‚ÄĚ, relataram¬†agentes ouvidos pela reportagem. A inten√ß√£o √© deixar a situa√ß√£o calma dentro dos pres√≠dios, com os detentos fazendo uso do entorpecente e os traficantes atuando sem ser incomodados. ‚ÄúA automa√ß√£o de pres√≠dios possibilitou isso, porque afasta o agente dos detentos. O preso fica de um lado e os agentes de outro‚ÄĚ, diz o especialista. Segundo ele, o fim das blitze semanais simult√Ęneas nos pres√≠dios, comuns antes de 2006 para impedir as rebeli√Ķes em s√©rie, tamb√©m deu mais tranquilidade aos traficantes para vender a droga aos colegas da pris√£o.

A estrat√©gia “Paz e Amor” do PCC, somado ao constante aumento de consumo de drogas causado pela superpopula√ß√£o carcer√°ria, deu t√£o certo que praticamente quadruplicou a receita do crime organizado com o tr√°fico. O faturamento, que segundo um livro-caixa do PCC era de R$ 4,8 milh√Ķes/m√™s em 2008, saltou para R$ 16 milh√Ķes/m√™s em 2015, de acordo com dados da Comiss√£o Parlamentar de Inqu√©rito (CPI) do Sistema Carcer√°rio.

[imagem_full]

P5
Arte: Rafael Coutinho

[/imagem_full]

No fim de semana do mais recente Dia das M√£es,¬†centenas de mulheres, todas vestidas num √ļnico traje — cal√ßas legging, camisetas largas e chinelos — subiam a rua que d√° acesso √† Penitenci√°ria de Valpara√≠so, onde h√° dez anos foi iniciada a megarrebeli√£o promovida pelo PCC durante os ataques de maio. Naquele m√™s, 76 unidades prisionais enfrentaram motins. Desde ent√£o a situa√ß√£o est√° aparentemente calma nos pres√≠dios paulistas. Mas s√≥ aparentemente.

Carregando grandes sacolas pl√°sticas, com diversos tipos de produtos (de papel higi√™nico a alimentos preparados horas antes), essas mulheres — algumas com crian√ßas e beb√™s, filhos de detentos, alguns gerados em visitas √≠ntimas — reclamavam das p√©ssimas condi√ß√Ķes do pres√≠dio. Elas avisavam que os 1.800 detentos da unidade n√£o est√£o satisfeitos com o tratamento recebido, e que, por isso, voltavam, depois de muitos anos, a falar sobre a possibilidade de ocorrer uma nova ‚Äúmegarrebeli√£o‚ÄĚ, independentemente da vontade do crime organizado, que controla 90% dos pres√≠dios paulistas.

Cristiane de Oliveira Silva, que mora em S√£o Paulo, gastou cerca de R$ 500,00 em passagens para viajar 1,2 mil km de ida e volta a Valpara√≠so, mas n√£o p√īde visitar o irm√£o, preso h√° 20 dias na unidade. ‚ÄúEles disseram que os documentos que enviei para autorizar minha visita n√£o chegaram, mas meu irm√£o confirmou o recebimento. Eu ainda telefonei aqui e ningu√©m me disse nada. Poderiam ter evitado essa despesa para minha fam√≠lia‚ÄĚ, disse ela, antes de cair no choro.

A falta de assist√™ncia jur√≠dica aos presos √© apenas um dos problemas. ‚ÄúTemos de trazer de tudo, desde sabonete e materiais de limpeza a alimentos, porque a comida √© pouca. Faltam rem√©dios e at√© √°gua e papel higi√™nico‚ÄĚ, contava Marizene Pereira Souza, 42 anos, acompanhada da filha, Barbara Souza Rocha, de 18 anos, que sa√≠ram na noite de sexta-feira de S√£o Paulo para visitar Marcelo Souza Rocha, filho de Marizene e irm√£o de Barbara, preso h√° sete meses em Valpara√≠so.

A Secretaria de Administra√ß√£o Penitenci√°ria (SAP) negou que haja precariedade nas unidades prisionais do Estado. Em nota, a assessoria da SAP informa que n√£o faltam rem√©dios, produtos de higiene e que a assist√™ncia judici√°ria funciona a contento. Segundo a SAP tamb√©m n√£o h√° racionamento de √°gua, ‚Äúpor√©m √© feito um controle (principalmente no hor√°rio noturno), visando evitar o desperd√≠cio‚ÄĚ.

***

A precariedade com que vivem os presos no interior das cadeias voltou a acender a panela de press√£o do sistema carcer√°rio paulista e pode colocar abaixo a pol√≠tica atual¬†do PCC. Tr√™s dias dias antes da visita da reportagem, o servi√ßo de intelig√™ncia da SAP havia interceptado mensagens que davam conta de infiltra√ß√£o de armas de fogo no pres√≠dio e de a√ß√Ķes para promover rebeli√Ķes em Valpara√≠so e Itirapina.

‚ÄúRecebemos a informa√ß√£o de que haveria a√ß√Ķes de fora para dentro e de dentro para fora para quebrar as cadeias‚ÄĚ, disse um agente da intelig√™ncia. ‚ÄúEnt√£o tivemos de chamar a PM e transferir presos‚ÄĚ, afirmou. A For√ßa T√°tica da PM foi chamada, mas n√£o precisou entrar nos pres√≠dios. Mesmo assim, cerca de 120 detentos foram transferidos das duas unidades.

As √ļltimas rebeli√Ķes nessas unidades foram em 7 de outubro de 2009 em Valpara√≠so, com dez ref√©ns, e em 15 de julho de 2013 em Itirapina, com 68 ref√©ns e dois detentos mortos. Em um levantamento r√°pido, a reportagem apurou a ocorr√™ncia de dez rebeli√Ķes ap√≥s 2006, metade delas ap√≥s 2011, embora a SAP informe que desde 2011 n√£o h√° rebeli√Ķes no Estado de S√£o Paulo.

Em Valpara√≠so a principal reclama√ß√£o √© com a falta de assessoria jur√≠dica, alimenta√ß√£o e falta de espa√ßo para os presos dormirem. ‚ÄúH√° um colch√£o para cada preso, mas por falta de espa√ßo, eles ficam fora da cela. Os presos se viram l√° dentro com a quantidade de colch√Ķes que conseguem colocar na cela‚ÄĚ, disse um agente. Segundo ele, em uma cela para oito presos, convivem 14 ou 16 homens.

‚ÄúEles se viram como podem, dois por cama, dividem o ch√£o da cela e em alguns casos dormem at√© no espa√ßo do banheiro‚ÄĚ, disse outro agente. O fornecimento de √°gua √© cortado √† noite por economia e nos dias quentes, o corte √© feito durante o hor√°rio do banho de sol para que haja √°gua suficiente para todos tomarem banho e matarem a sede.

O pres√≠dio de Valpara√≠so tem capacidade para 873 presos, mas contava 1.747 na quinta-feira, 12 de maio. H√° dez anos, durante a megarrebeli√£o, a unidade estava com 1.161 detentos. A superlota√ß√£o √© praticamente a mesma em todas as unidades. De acordo com dados da SAP, atualmente h√° cerca de 231 mil detentos em 164 unidades prisionais. Em 2006, eram 121 mil detentos para 144 unidades prisionais. A m√©dia subiu de 840 para 1.408 detentos por unidade, um aumento de 70% em dez anos, enquanto o n√ļmero de unidades aumentou apenas 13%. Reportagem da Ponte sobre o Centro de Deten√ß√£o Provis√≥ria de Pinheiros, em que mais de 5 mil presos vivem, relata o local como “o novo Carandiru”.

‚Äú√Č um problema do Executivo, que deveria construir mais pres√≠dios. O l√≥gico seria educar a popula√ß√£o para reduzir os √≠ndices de criminalidade, mas a curto prazo somente a constru√ß√£o de novas unidades √© que pode amenizar esse problema‚ÄĚ, comentou o juiz Emerson Sumariva J√ļnior, da Vara de Execu√ß√Ķes Criminais de Ara√ßatuba.

A SAP diz que as medidas de seguran√ßa,¬†aliadas ao trabalho dos agentes penitenci√°rios, ‚Äúpermitem que a SAP opere suas unidades dentro dos padr√Ķes de seguran√ßa estabelecidos, inclusive sem qualquer registro de motim, rebeli√£o ou fugas ao longo dos √ļltimos cinco anos‚ÄĚ.

Se depois de 2006 o PCC manteve-se como um monstro adormecido dentro dos pres√≠dios e bocas do Estado de S√£o Paulo, a situa√ß√£o prec√°ria¬†do sistema prisional¬†est√° criando a mais perigosa das situa√ß√Ķes: a explos√£o da panela de press√£o e a volta de dias de terror, como aqueles vividos h√° dez anos.