O que mais impressionou Adriana foi o olhar fixo do advogado em seus olhos durante toda a conversa. Sentada na sala de sua casa, ela contava a história de seu filho Carlos Eduardo da Silva Souza, de 16 anos — um dos cinco jovens fuzilados até a morte dentro de um carro por policiais militares, em Costa Barros, bairro pobre do subúrbio carioca, em novembro do ano passado. Ele lhe disse que estava disposto a representá-la gratuitamente. “Acreditei mesmo foi no olhar. Vi que o olho dele encheu d’água”, recorda-se.
Advogado de responsabilidade civil há quase 30 anos, João Tancredo foi escolhido representante de Adriana Pires da Silva, uma atendente de lanchonete de 36 anos, naquele mesmo dia. Nos últimos anos, Tancredo se tornou uma das primeiras pessoas para quem ativistas de direitos humanos telefonam quando uma tragédia como a que abateu o filho de Adriana choca o Rio de Janeiro e o país. Foi para ele que a Comissão de Direitos Humanos da Alerj ligou quando o estudante João Pedro Cruz Alves, de 23 anos, foi morto por tiros de fuzil por não parar em uma blitz. Também foi ele o advogado chamado pela ONG Rio de Paz quando a família do auxiliar de pedreiro Amarildo de Souza começou a se manifestar pelas ruas da favela da Rocinha exigindo saber sobre seu paradeiro.
O currículo de Tancredo se confunde com uma espécie de retrospectiva macabra das duas últimas décadas. Começando pelo naufrágio do Bateau Mouche, no réveillon de Copacabana, em 1989; passando pelo assassinato do conferente Mário Josino em uma blitz pelo policial Rambo, em São Paulo, em 1997; as chacinas de Vigário Geral, em 1993, da Via Show, em 2003, e da Baixada, em 2006; o acidente Gol-Legacy, em 2006, e da Air France, em 2009; o assassinato do menino João Hélio, em 2007, e muitos outros.
Em 2008, foi laureado pela Medalha Pedro Ernesto, a mais alta distinção oferecida pela Câmara dos Vereadores carioca, por sua luta no campo de direitos humanos. Luzia, irmã gêmea de Tancredo, se lembra bem do orgulho que sentiu do “Joãozinho” neste dia. “A pessoa não é aquilo que plantou para ser”, disse.
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Um de dez irmãos, João Batista Tancredo foi registrado aos 9 anos de idade, pouco antes de entrar em um trem que o levaria de Palma, em Minas Gerais, onde nasceu, ao Rio de Janeiro. Para viajar, era preciso apresentar uma certidão de nascimento, e Tancredo, assim como quatro outros irmãos, não haviam sido registrados até então. Dois dos irmãos mais velhos já aguardavam a família no bairro de Santa Lucia, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, onde foram morar todos. Era 1966.
Passaram dois anos ali, em uma casa sem água, sem esgoto, à beira de uma rua de terra. Até então, Tancredo e boa parte dos irmãos nunca havia ido à escola. Ele passava os dias na rua ou ajudando um dos irmãos, que trabalhava como mecânico. “Eu ralava pra cacete”, conta, rindo. De Duque de Caxias, deram um “upgrade”, como descreve, para Vigário Geral, onde passou a maior parte da juventude. Lá, já com 11 anos, começou a estudar, segundo se recorda, na escola municipal Eneyda Rabello de Andrade. Um de seus irmãos mais velhos, Fernando, já estudava. Como não tinha caderno para começar as aulas, pegou o do irmão para aproveitar as páginas que faltavam. “Eu cheguei na escola e a professora falou ‘ah, você não pode ficar nessa série, sua letra é muito boa’”, conta Tancredo, imitando uma voz fina. Ele aceitou o elogio: “Eu não falei porra nenhuma”.
Tancredo me conta a história de sua infância, afundado em sua cadeira, no escritório. A narração é salpicada de piadas e gargalhadas, mas também de trechos em que o advogado abaixa o volume e o tom de sua voz, às vezes recorrendo a alguns segundos de silêncio. É como se falasse de um tempo alegre e trágico ao mesmo tempo. De fala onomatopeica, Tancredo gesticula amplamente. Abre os braços, apoia o queixo, cobre os olhos parcialmente, entrelaça os dedos das mãos e rói as unhas.
Sua infância e adolescência são memórias embaçadas. “É uma defesa natural, que você pegue o passado e desmonte porque você precisa se proteger. Entendo isso bem”, reflete. Lembra-se de ficar muito tempo na rua, e até mesmo, com uns 12 anos, de cheirar solvente com os meninos do bairro. Também se recorda que trabalhava muito, primeiro ajudando os irmãos, depois, com carteira assinada. O primeiro registro no documento veio de uma borracharia onde era hábito dos funcionários consertar um pneu e rasgar o outro para conseguir um serviço extra.
Tancredo não dá muitos detalhes, mas também se lembra das vezes em que, ao voltar para casa à noite, foi agredido por policiais, que lhe jogavam no chão e pisavam na sua cabeça. Adolescente, não era raro escolher os caminhos mais longos para chegar a sua casa e, assim, evitar ver cadáveres ainda quentes serem velados por suas famílias no meio da rua. “O rabecão costuma demorar uns dois dias para chegar lá”, conta.
Aos 13 anos, Tancredo conseguiu chegar à quarta série. Mas, naquele ano, foi expulso da escola. “Eu estava fazendo uma prova. Tinha uma troca de bilhete, coisa de moleque. E a professora tomou minha prova”, diz e silencia. “Parece que , naquele momento, eu senti que ela tinha destruído o passado. O que consegui avançar, eu tomei uma recuada. Eu me lembro, assim, da reação: explosiva.” Tancredo deu um soco na professora.
***
O passado pontilhado de lembranças difíceis certamente impulsionou Tancredo a trilhar seu caminho. Sua irmã Luzia diz que, dos amigos de Vigário Geral, muitos já morreram, “uns de tiro, outros de doença”. Pessoas próximas ao advogado se recordam de ocasiões em que ele, longe das tribunas do fórum, interferiu em conflitos entre a polícia e cidadãos.
Um deles ocorreu em uma sexta-feira, no fim da década de 1990. Tancredo voltava do Centro para seu apartamento, no Flamengo, sozinho no carro. Acabara de tomar uns chopes com seu sócio, Leonardo Amarante. Eram quase duas horas da manhã. Passava por uma avenida escura quando quase bateu na traseira de um ônibus, que parara no ponto. Tancredo olhou para o outro lado da rua e viu um rapaz ser revistado de forma agressiva por dois policiais. Um deles o segurava em uma gravata. Tancredo saiu do carro e se meteu na briga. No meio da madrugada, o telefone de Amarante toca. “Alô, aqui é o Rangel”. O hoje desembargador Paulo Rangel era promotor na época, e apenas um conhecido do advogado. “O que houve?”, perguntou Amarante, intrigado com a ligação. “Estou aqui na delegacia com o João.”
Rangel encontrara Tancredo por acaso no meio da briga e tentara resgatá-lo. O advogado não queria ir simplesmente embora, e sim prestar queixa contra os policiais. Mas, para isso, precisava da ajuda do rapaz que fora agredido. “Eu perguntei para ele ‘o senhor se sentiu ofendido?’, e ele falou ‘não’. Eu pensei ‘filha da puta’”, conta Tancredo, rindo, ao se recordar do episódio. Foi, junto com Rangel, para a delegacia da praça Mauá mesmo assim fazer o registro. De lá, saíram para tomar um chope.
No seu escritório, ele se recorda do escritório, e diz ter quatro processos penais de resistência policial contra ele. “Eram todos reações a essas revistas. Dava uma boa folha penal. Muito orgulho dessa folha penal!”, conta, gargalhando.
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Michelle Lacerda é sobrinha de Amarildo, e foi uma das pessoas mais ativas nas manifestações da família contra o desaparecimento do pedreiro, em 2013. A mãe de Michelle, Maria Eunice, criou Amarildo desde os 8 anos de idade, quando a mãe dos dois faleceu.
Michelle conheceu Tancredo na segunda passeata feita na Rocinha para exigir respostas sobre o caso. Naquela sexta-feira, o grupo fechou a Autoestrada Lagoa-Barra, exigindo uma reunião com o secretário de Segurança. Em meio às centenas de manifestantes, Antônio Carlos Costa, presidente da ONG Rio de Paz, apresentou Tancredo a Michelle. Marcaram de fazer uma reunião na casa da família no fim de semana para que o advogado fosse apresentado à esposa, Elizabeth Gomes da Silva, e aos filhos de Amarildo. A esta altura, todos estavam morando na casa de Maria Eunice, por se sentirem ameaçados na casa da família.
[olho] “Era uma prática comum, isso [a tortura]. Só que o Amarildo era epilético – sem tratamento, claro – e não resistiu”[/olho]
A escolha de Tancredo como advogado da família foi feita naquele mesmo dia. Segundo Michelle, cerca de 15 advogados já haviam batido à sua porta desde a primeira reportagem sobre o caso ser publicada. Um deles, quando ouviu de Michelle quem ela havia escolhido, lhe disse que Tancredo não tinha boa índole e não lutava pelo direito de seus clientes.
A família tinha certeza de que Amarildo tinha sido morto por policiais desde o primeiro momento. A tortura de jovens pela polícia, segundo moradores, era comum. Tancredo conta ter levantado junto a Carlos Eduardo Barbosa, líder comunitário na favela, outros vinte casos. “Era uma prática comum, isso [a tortura]. Só que o Amarildo era epilético – sem tratamento, claro – e não resistiu”, conta Tancredo.
É comum encontrar Tancredo nas fotos das diversas passeatas organizadas pela família para cobrar respostas do governo. Em algumas aparece no fundo, com o olhar preocupado. Michelle conta que, durante a última manifestação feita na Rocinha, vários policiais cercaram Elizabeth, filmando seu rosto de perto. “E aí, o João Tancredo se enfiou, entrou no meio dos policiais e falou ‘estou aqui, sou o advogado dela. Quer cercar, me cerca, então’. E eu achei aquilo corajoso, no mínimo, né? Tudo bem, ele é nosso advogado, mas eu não me meteria na frente de um policial por um cliente meu, não, gente. Desculpa”, diz, rindo.
Tancredo costuma ter uma relação próxima com seus clientes. Adriana, mãe do jovem morto em Costa Barros, troca mensagens com o advogado com frequência. Entre o fim e o início do ano, o advogado passou dias preocupado com o estado depressivo de Adriana. No início de fevereiro uma advogada do escritório a levou para uma consulta com o psiquiatra e pagou uma conta de mais de 300 reais em remédios.
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Os casos defendidos por Tancredo não são apenas responsabilidade de seu escritório, especializado em responsabilidade civil. Também são atendidos via Instituto de Defensores de Direitos Humanos, o DDH, uma ONG criada por Tancredo em 2007.
De início, o objetivo do DDH era cuidar apenas de casos emblemáticos, para dar visibilidade a eles. A ideia foi desbancada depois dos protestos de 2013. Seus advogados atenderam centenas de manifestantes e defenderam cerca de 40 deles nos tribunais. Hoje, a instituição também quer influenciar políticas públicas, e tem projetos contra a banalização da prisão provisória, assistência jurídica a movimentos sociais e outros. Outro objetivo para este ano é que a instituição se torne independente da imagem de João Tancredo, por vontade também do próprio. Presidente da instituição até o momento, ele será substituído pela professora Roberta Pedrinha, especialista em Direito Criminal em março.
Os trabalhos do DDH são pro bono, sem nenhum custo para o cliente – algo oferecido apenas pela Defensoria Pública estadual ou grupos de advogados que também oferecem defesa gratuita, mas em menor escala. Os honorários de sucumbência, como se chama o pagamento ao advogado determinado pelo juiz ao réu, portanto inevitável mesmo em um contrato filantrópico, são destinados ao financiamento da ONG – assim como o aluguel de uma sala de Tancredo na rua do Ouvidor. Diretor-executivo da instituição, o advogado Thiago Melo conta que a questão dos honorários ainda está na teoria, já que o DDH tem apenas nove anos de existência e não houve nenhum ganho de causa ainda. Também são parceiras organizações de renome, como a Open Society Foundations e o Fundo Brasil de Direitos Humanos, que financiam projetos específicos, como o que oferece assistência jurídica gratuita a presos provisórios.
Mas mesmo o DDH já foi motivo de polêmicas. Durante 2014, Tancredo e o instituto se juntaram a artistas em uma campanha intitulada “Somos Todos Amarildo”, cuja intenção era arrecadar recursos para comprar uma casa para a família do auxiliar de pedreiro e financiar uma pesquisa sobre pessoas desaparecidas no Rio de Janeiro. A campanha foi um sucesso e arrecadou R$ 310 mil. Em março de 2014, uma reportagem da revista “Veja” intitulada “Cadê o (dinheiro) do Amarildo?” dizia que o DDH havia retido 80% do valor arrecadado na campanha, enquanto a família de Amarildo esperava ficar com metade do dinheiro. O montante destinado ao DDH teria como destino um “projeto ainda indefinido”, reclamara a revista. “O cheiro de oportunismo é fortíssimo”, concluiu a reportagem.
Quase dois anos depois, o DDH veio a público dizer que o projeto não conseguira sair do papel por falta de colaboração do governo do Estado com dados sobre os desaparecidos, apesar de repetidos esforços dos pesquisadores envolvidos. Os R$ 250 mil arrecadados à época foram, então, destinados em parte à família de Amarildo, mas também a entidades sem fins lucrativos, como o Grupo Tortura Nunca Mais.
A criação do DDH veio depois de o advogado ter sido exonerado da Comissão de Direitos Humanos da OAB após um embate com o então presidente da entidade, o deputado federal Wadih Damous. Tancredo defendia na imprensa que a morte de 19 pessoas no Complexo do Alemão em uma operação policial antes do início dos Jogos Panamericanos fora uma chacina deliberada. À época, a saída de Tancredo foi creditada à pressão exercida sobre a OAB pelo governo do Estado, então comandado pelo peemedebista Sérgio Cabral. Já Damouh deu entrevista à época sugerindo que Tancredo era irresponsável, e que aquilo tudo não passava de uma tentativa de “antecipar a sucessão eleitoral na Ordem”.
Hoje os dois não são brigados. Mas o advogado não é unanimidade na comunidade forense. Na boca miúda, advogados o acusam de procurar a mídia exageradamente, e de buscar clientes em evidência justamente para se promover – mesmo quando não cobra pelos serviços, como quando os casos são encaminhados via DDH. Por representar clientes cujas histórias trágicas estão em evidência, seu nome aparece com frequência nos jornais – assim como informações sobre seus casos, regularmente publicadas em colunas de notas como a do jornalista Ancelmo Góis, do jornal O Globo.
Adriana, mãe do adolescente assassinado em Costa Barros, já estava sendo atendida pela Defensoria Pública, quando a ONG Rio de Paz ofereceu a ela os serviços de Tancredo, sem ônus algum. O advogado quer seguir seu processo até o fim e conseguir um bom resultado para Adriana, o que pode levar anos – ela diz que o importante é ter justiça, e que o dinheiro pode ficar para a filha. Já a Defensoria espera fechar um acordo para o restante das quatro famílias já em março.
Tancredo critica a defensoria por fechar maus acordos – “ (a defensoria) informa que conseguirá um acordo de R$ 100 mil para a família. Absurdo.” A fala, já repetida para outros órgãos de imprensa, incomodou o defensor Daniel Lozoya, integrante do Núcleo de Direitos Humanos, responsável pelos casos de Costa Barros. Lozoya diz que os termos do acordo são sigilosos, mas que não aceitaria um mau negócio. Diz também que alguns advogados às vezes atacam a defensoria “para se promover”.
Thiago Melo, do DDH, ironiza a teoria de que a motivação de Tancredo é a autopromoção. “Quem dera todo mundo quisesse se promover desta maneira”, diz. E completa: “Qualquer advogado poderia estender a mão, mas infelizmente há poucos que se dispõem a isso”.
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João Tancredo é um homem não muito alto, nos seus 59 anos, com entradas no cabelo grisalho. Assim como os advogados mais tradicionais da cidade, usa camisas sociais com suas iniciais bordadas no peito e abotoaduras. Magro, vai de bicicleta de seu apartamento, em Ipanema, para o trabalho quase todos os dias – são mais de 10 quilômetros pedalando. Perguntei-lhe se ele se considera vaidoso. Ele disse que não. Sente-se necessário, útil.
Segundo ele, mais de 90% de seus clientes são pobres o bastante para pedir gratuidade de justiça. “Com o cliente pobre, você consegue exercer uma atividade de cidadania muito interessante”, refletiu. “Você consegue realizar com ele alguns dos seus ideais. Você consegue punir o causador de um dano grave; uma empresa que não deu o equipamento de segurança, absurdamente. Você acaba realizando. Pode ser egoísmo isso. Talvez, não sei. Mas você acaba realizando as coisas que você queria fazer na vida”, disse, segurando as duas mãos com as palmas abertas para cima.
Com o passar dos anos e a ascensão profissional, é comum que advogados parem de ir ao tribunal com tanta frequência. Mas Tancredo gosta de ir ao fórum. Vai quase todos os dias e não deixa de cumprimentar as dezenas de pessoas, conhecidas ou não, que lhe chamam pelos corredores. Da recepcionista ao desembargador. Fala alto, dá poderosos tapas nas costas, abraça, beija e conta a mesma piada várias vezes para pessoas diferentes.
Seu carisma lhe permite conquistar pessoas improváveis, como o desembargador Bernardo Garcez, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio. Tancredo o defendeu em uma ação de danos morais impetrada por outro desembargador, Gabriel de Oliveira Zéfiro. Garcez agrediu o colega, com quem tinha desavenças anteriores, com uma cabeçada dentro de uma agência bancária.
Tancredo acredita que seu jeito entrão e boa gente contribuiu para o sucesso de sua carreira. Há magistrados que são seus clientes; funcionários do fórum gostam de seu jeito de quem “veio de baixo”. Mas a festa que seu escritório costumava bancar anualmente para os funcionários dos tribunais estaduais do Rio é alvo de fofocas. A festa começou a ser realizada em 1994, com cerca de 300 convidados. Em 2014, eram 1.300. A ideia sempre foi convidar apenas os funcionários das varas, para se contrapor a grandes escritórios da cidade, que costumam convidar juízes e desembargadores a suas festas.
Ao custo de cerca de 150 mil reais, a confraternização de fim de ano, regada a caipirinhas de melancia com manjericão e outras iguarias, contava com DJs e mimos, como cabines de fotografia. Tancredo costumava subir ao palco para fazer sorteio de prêmios, como tablets. Naturalmente, não há servidor nas varas que não o conheça. E, em um tribunal com uma taxa de congestionamento de 88% e quase 10 milhões de processos pendentes, isso conta.
A edição de 2015, no entanto, foi cancelada por causa da crise financeira (muitas empresas processadas pelo escritório não estavam pagando o que deviam), e também pelo entendimento de Tancredo de que algumas pessoas estavam interpretando mal o motivo da do evento. Era uma confraternização, não uma forma maliciosa de conquistar os funcionários, diz. Ele ainda não decidiu se o evento voltará a ser realizado.
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Tancredo matriculou-se no curso de Direito na Universidade Cândido Mendes, em Ipanema, em 1982, aos 25 anos. Lá havia o turno da noite, o que lhe dava a opção de trabalhar durante o dia. Em certa altura, fazia três estágios ao mesmo tempo para conseguir pagar as contas. Formou-se aos 30 anos – o primeiro a ter curso superior em sua família.
Tancredo trabalhava como advogado do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), quando o então amigo de faculdade Leonardo Amarante convidou-o para começar um escritório. Também recém-formado, ele acabara de passar no concurso para procurador do Estado e fora lotado em Nova Friburgo. O salário inicialmente era uma fortuna para um homem sozinho, mas a inflação deu conta de destruí-lo a passos largos. Havia a possibilidade de advogar, e ele estagiara em um escritório especializado em responsabilidade civil. Decidiu chamar Tancredo para, juntos, começarem a empreitada. Os dois alugaram uma salinha do tamanho de um quarto pequeno na cidade, e começaram a trabalhar. Foi Tancredo quem fez a mesa do escritório, de um pedaço de madeira encontrado na casa de um amigo.
[olho]“Durante muito tempo eu pensava: ‘Isso é correto, procurar o cliente?’. Você pensa assim, né, se isso é é-ti-co”[/olho]
No início, os clientes vinham de forma controversa. Tancredo conta que lia os jornais e fazia pesquisas nos arquivos de processos criminais da região para encontrar vítimas que ainda não houvessem entrado com pedido de indenização. “Passei muito fim de semana visitando cliente”, conta. “A maioria não tinha noção de que tinha direito. Sequer tinha noção”. A chamada “captação de clientela” é considerada uma infração disciplinar pela OAB – apesar de não ser rara e de sua regularização estar sendo debatida pela ordem. Advogados concorrentes o criticam por captar clientes, algo que ele diz não fazer há mais de vinte anos.
“Durante muito tempo eu pensava: ‘Isso é correto, procurar o cliente?’. Você pensa assim, né, se isso é é-ti-co”, diz, separando as sílabas. E, com a voz séria, continua: “Sob a visão da advocacia burguesa, não. Você tem que estar sentado no seu gabinete esperando os seus clientes. Empresário e tal vem. E a massa de miseráveis, seus processos vão para a prescrição… Vai tudo embora. Funciona mais ou menos assim. Pode ser que eu esteja criando uma forma distorcida para falar que o que eu estou fazendo é certo. Isso é uma coisa que sempre me perseguiu”.
Faltavam minutos para o início do ano de 1989, quando o Bateau Mouche IV afundou na Bahia de Guanabara, a caminho de Copacabana. Das 142 pessoas a bordo, 55 morreram. Uma delas, a atriz Yara Amaral, de 52 anos, ainda no auge de sua carreira recheada de grandes peças de teatro e novelas da Rede Globo. Yara deixava os dois filhos, Bernardo e João Mário, ainda adolescentes, aos cuidados do ex-marido, Luis Fernando Goulart. O Bateau Mouche foi o primeiro caso de grande repercussão a cair nas mãos de Tancredo.
Bernardo é hoje um homem em seus quarenta anos, baixo e magro, de cabelos quase grisalhos. Ele me disse se lembrar bem do processo de escolha do advogado que cuidaria do caso de sua mãe. Havia, obviamente, dezenas batendo à porta de sua família. A ideia para decidir sobre o método de escolha partiu de um amigo de seu pai, o advogado Cyro Kurtz. “O Cyro matou a charada. Ele disse: ‘esse é um caso que vai se arrastar pela Justiça. E esses grandes figurões vão querer aproveitar esse início de mídia. A mídia só vai cobrir no início. Depois, desaparece. E assim vão desaparecer os advogados. Então, o melhor é o quê? Pegar advogados novos. Competentes, mas novos. E esse vai ser o caso da vida deles’”.
Cyro recomendou que Luis procurasse os advogados que trabalhavam junto com seu filho, Fábio Kurtz: Leonardo Amarante e Tancredo, ambos já especializados em responsabilidade civil. Os dois tornaram-se, então, advogados da família de Yara e de 22 outros que o procuraram posteriormente. Bernardo se lembra de visitar o advogado em um escritório minúsculo, cuja aparência sugeria uma mistura de firma de contabilidade com repartição pública – em nada semelhante ao atual e bem aparelhado escritório da Avenida Rio Branco. Com seu nome estampado em inúmeras reportagens, Tancredo começou a ganhar notoriedade – e mais clientes começaram a procurá-lo. A Justiça deu conta de realizar a profecia de Cyro, e algumas partes do caso não foram resolvidas até hoje. Mas Tancredo e Amarante ainda são advogados das famílias – não todas, já que algumas já receberam indenização.
[olho]Tancredo está acostumado a incluir músicas, charges e até ditados chineses em suas peças[/olho]
No início, Tancredo e Amarante se complementavam. Tancredo conhecia todo mundo no fórum e sabia se relacionar com as pessoas, e Amarante ficava mais no escritório, redigindo petições. Com os anos, Tancredo aperfeiçoou sua escrita, e hoje tem orgulho de suas peças, que às vezes parecem colagens artísticas – ou “petições panfletárias”, como dizem seus adversários nos tribunais. Gosta de ilustrar os processos com fotos chocantes, inclusive na capa – como a foto de uma mulher com seu filho bebê dentro de um caixão – para descontentamento de alguns juízes.
A imprensa adorou a ironia de quando Tancredo usou a letra de Chico Buarque em uma ação indenizatória em nome do próprio contra dois de seus detratores – o jornalista João Pedrosa, que fez comentários grosseiros em uma foto da filha do compositor no Instagram, e o empresário Guilherme Junqueira Motta, que o xingou nas ruas do Leblon e no Facebook. O advogado abriu cada uma das ações assim: “Dinheiro não lhe emprestei/ Favores nunca lhe fiz/ Não alimentei o seu gênio ruim/Você nada está me devendo/Por isso, meu bem, não entendo/ Porque anda agora falando de mim”.
Tancredo está acostumado a incluir músicas, charges e até ditados chineses em suas peças. É sua estratégia para chamar seus casos à atenção de juízes assoberbados com uma média de 3.500 ações novas por ano. Sua inserção preferida é um trecho da música “Pedaço de mim”, também de Chico: “A saudade é arrumar o quarto do filho que já morreu”. No julgamento do caso da queda do voo Air France, em 2011, Tancredo recitou os versos durante uma explanação, levando a desembargadora Marilene Melo Alves às lágrimas. “Ela tinha perdido uma filha”, explica o advogado.
Para Amarante, o estilo de Tancredo lembra o do advogado americano Melvin Belli, famoso por defender Jack Ruby, o homem que matou Lee Harvey Oswald pelo assassinato do presidente John Kennedy, em 1964. Belli era conhecido por sua eloquência e sustentações performáticas, com recursos criativos, como levar a perna mecânica que sua cliente seria obrigada a usar e dá-la para os membros do júri segurarem. Por mais que tenha despertado inúmeras críticas da comunidade forense americana, em que não desfrutava de muito prestígio, muitos consideram que Belli ajudou a criar importante jurisprudência em casos de defesa do direito do consumidor nos Estados Unidos.
Amarante e Tancredo se separaram em 2003. Dessa forma, Tancredo pôde mergulhar fundo nos casos de violência policial, algo que não podia fazer enquanto associado a um procurador do Estado. Além dos perigos óbvios relacionados a esse tipo de defesa, existe ainda um agravante. É muito comum o advogado ganhar a causa, mas não levar o dinheiro. No início de 2014, autorizado pela Alerj a usar uma parcela dos recursos dos depósitos judiciais, o Tribunal de Justiça do Rio pagou R$ 3,4 bilhões em precatórios judiciais que haviam se arrastado por 15 anos, em favor de cerca de 12 mil pessoas físicas e jurídicas.
Amarante acha que o amigo se expõe muito em sua atuação em causas ligadas aos direitos humanos. A família também tem suas reservas. Luzia conta que toda vez que vai visitar clientes em favelas, a sobrinha Neya, que também é assistente no escritório, pede para a família rezar. Não à toa, Tancredo já foi vítima de dois atentados, além de já ter recebido algumas ameaças de morte. Em 2008, um motociclista deu quatro tiros contra seu carro. Os vidros blindados salvaram sua vida. Ele voltava de uma reunião na favela Furquim Mendes, em Jardim América, onde conversara com familiares de rapazes assassinados pela polícia.
Depois disso, andou acompanhado de seguranças por um tempo, diminuiu suas visitas a clientes em áreas de riscos – mas não parou. “Eu digo que a visibilidade é que dá a garantia.”
***
No dia 17 de fevereiro, Tancredo entrou na 7ª Câmara Cível para defender o direito à indenização dos familiares do jovem Magno Ferreira da Silva, morto a tiros por policiais, em 2007, aos 15 anos, enquanto entrava no barbeiro para cortar o cabelo. Seria difícil contar o número de casos similares defendidos por Tancredo. Mas Magno morrera a cerca de três quilômetros de distância da escola municipal Eneyda Rabello de Andrade, em Vigário Geral.
“Quando eu tinha 15 anos, eu estava lá ralando à beça”, diz Tancredo, lembrando de sua adolescência na mesma comunidade.
O advogado recorria da sentença de uma juíza que havia fixado um valor de R$ 200 mil para cada um dos pais de Magno, a título de indenização. Queria um valor maior. O relator do caso, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade – seu cliente em uma ação contra o Bradesco – começou falando que não concordava com o recurso de Tancredo. O advogado argumentou, disse que Magno fora morto pelas mãos de quem deveria lhe proteger. No final, três desembargadores concordaram com sua tese, e dobraram o valor da indenização.
Tancredo saiu com um sorriso satisfeito da sala da câmara. Perguntei-lhe se o caso tinha algum valor especial. Ele concordou. “Dá uma sensação de que eu consegui fazer o bem.”
Tancredo espera desfecho semelhante para o caso de Adriana. Pediu à Justiça que o Estado arque com despesas médicas, pensão por morte e danos morais no valor de R$ 1,7 milhão para ela e a filha de 6 anos.